Santa Rita do Pardo passou a ser um dos municípios atingidos pelo avanço de grandes volumes de macrófitas aquáticas pelo Rio Pardo, em meio à crise ambiental registrada no curso d'água desde o início de 2025. A situação ocorre enquanto o Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca) aprovou a concessão da Licença Prévia para a PCH Botas, empreendimento hidrelétrico de 15,2 megawatts projetado para a zona rural de Ribas do Rio Pardo. A autorização é uma etapa inicial do processo de licenciamento e não permite, por enquanto, o início das obras.

As macrófitas aquáticas foram inicialmente registradas em grande concentração no reservatório da Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo. Com o deslocamento da vegetação rio abaixo, as manchas passaram a alcançar outros trechos do Rio Pardo, incluindo áreas de Santa Rita do Pardo e, posteriormente, Bataguassu.

Relatórios técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) apontaram condições de hipereutrofização em trechos afetados do rio, relacionadas ao excesso de nutrientes, como o fósforo. Entre os fatores considerados nas análises estão efluentes industriais, esgoto urbano, atividades agropecuárias e os efeitos provocados pelo barramento do curso d'água.

Diante do avanço da vegetação aquática e dos possíveis impactos ao ecossistema, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com uma ação civil pública. O órgão solicita que a concessionária responsável pela UHE Mimoso seja obrigada a iniciar, no prazo de 48 horas, a remoção física e mecânica das macrófitas espalhadas pelas calhas do Rio Pardo nos municípios de Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

A ação também pede a suspensão de novos vertimentos extras de vegetação, a aplicação de multa diária em caso de eventual descumprimento e o pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivo ambiental. Os pedidos apresentados pelo Ministério Público ainda dependem de decisão da Justiça.

Paralelamente à crise ambiental nos trechos localizados rio abaixo, a PCH Botas continua o processo de licenciamento ambiental estadual. A Licença Prévia foi aprovada pelo Ceca por unanimidade e formalizada pela Deliberação Ceca nº 149, publicada no Diário Oficial do Estado, após solicitação da empresa Flamapar Investimentos S.A.

O projeto prevê um reservatório de aproximadamente 7,03 quilômetros quadrados e uma área de intervenção de 13,7 quilômetros no Rio Pardo. Para que o empreendimento avance, ainda será necessário cumprir as demais etapas e exigências do processo de licenciamento ambiental.

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