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Câmara dos Deputados

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais
Política Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Nova Moeda Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A moeda marca o evento que comemora uma data histórica
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Lei aumenta pena Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Novo ensino médio Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Pensão alimentícia Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Transição Energética Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Novo ensino médio Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
Direito trabalhista Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O repouso semanal remunerado deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de três semanas.
Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil
Energia renovável Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta tramita em regime de urgência.
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Governo Federal Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência.
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Educação Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada pelas comissões de Educação
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
RF - Leilão Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Sites de apostas Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
Menores-Nova regra Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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