Câmara dos Deputados

Escola Municipal de Santa Rita do Pardo. Foto: Elenize Oliveira/ Cenário Ms

DECRETO ESCOLAR Há 1 mês

Novo regimento escolar restringe celulares e estabelece medidas para alunos com excesso de faltas em Santa Rita do Pardo

Decreto nº 123/2026 oficializa regimento da Escola Raimundo Cândido de Araújo, com regras sobre dispositivos eletrônicos, frequência escolar, medidas disciplinares e acompanhamento de alunos em situação de infrequência.

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Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

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Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais

Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício

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Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

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O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

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