Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais

Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício

Câmara dos Dep... Há 6 meses

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento

Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova urgência em projeto que beneficia produtores de biocombustíveis

PL 3149/20 garante participação em receitas de créditos de carbono.

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto de Lei propõe punição para gestores escolares que negligenciam casos de bullying

Proposta cria protocolo de notificação e determina sanções severas para escolas que omitirem informações sobre bullying

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea

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