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Justiça

Equipe da SJMS com presidentes de associações da região
Santa Rita do Pardo Há 2 meses

Assentamento Mutum irá receber próxima edição do Juizado Especial Federal Itinerante

Assentamento fica na zona rural dos municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia,

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

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