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Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos
Carreta da Justiça atende Santa Rita do Pardo na próxima semana
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS visa garantir o acesso facilitado à justiça estadual
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço
Com trabalho consolidado para a população, Governo do Estado fortalece parcerias com o Ministério Público
Mato Grosso do Sul Há 3 meses Em Justiça

Com trabalho consolidado para a população, Governo do Estado fortalece parcerias com o Ministério Público

Riedel participou ontem (3) da posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Romão Avila Milhan Junior
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Acolhimento Há 3 meses Em Justiça

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O Projeto de Lei ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CCJ aprova consulta pública de condenados por abusos sexuais
Segurança Pública Há 3 meses Em Justiça

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O texto modifica o Código Penal e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes
Poder Judiciário Há 3 meses Em Justiça

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A iniciativa tem como finalidade sensibilizar a sociedade acerca da realidade das crianças e adolescentes inseridos no serviço de acolhimento
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Projeto de Lei Há 3 meses Em Justiça

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

O texto também prevê que as penas dos crimes de ameaça e contra a honra, sejam aplicadas em dobro
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça Eleitoral Há 4 meses Em Justiça

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A proposta foi lançada nesta segunda-feira, 18
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

egundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
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