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Há 3 anos
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas
Temas que serão discutidos no seminário estão a reforma tributária e a desoneração da folha de pagamentos
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Há 3 anos
Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy
ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infânci...
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Há 3 anos
Lei institui semana nacional de informação sobre doenças raras
A norma também cria o Dia Nacional da Informação
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Há 3 anos
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (1º)
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Há 3 anos
Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres
A vítima terá apoio judicial, médico e financeiro
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Há 3 anos
Comissão debate cancelamento unilateral de plano de saúde de pessoas com autismo
Depositphotos Cancelamento unilateral pode ser ilegal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate
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Há 3 anos
Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios
O projeto também prevê recursos para ministérios.
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne
Notícias demostram a crueldade em matadouros de cavalos, e há denúncias de que os animais, 12 horas antes do abate
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Há 3 anos
Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
O Projeto de Lei 4123/21, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por agente de trânsito e fugir da abordagem
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Há 3 anos
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal
Para concluir a votação, o Plenário precisa analisar os destaques que podem alterar pontos do texto
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Há 3 anos
Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pess...
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Há 3 anos
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
A proposta ainda depende de análise pelo Plenário.
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Há 3 anos
Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública
Empresa punidas não poderão participar de licitações públicas ou receber benefícios fiscais ou tributários
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