Câmara dos Deputados

Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy

ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente

Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infânci...

Congresso Nacional recebe iluminação especial todo ano em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui semana nacional de informação sobre doenças raras

A norma também cria o Dia Nacional da Informação

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (1º)

Paulinho Freire, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

A vítima terá apoio judicial, médico e financeiro

Cancelamento unilateral pode ser ilegal - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate cancelamento unilateral de plano de saúde de pessoas com autismo

Depositphotos Cancelamento unilateral pode ser ilegal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate

Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais - (Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito de R$ 3 bilhões para fomento à cultura em estados e municípios

O projeto também prevê recursos para ministérios.

O relator Domingos Sávio recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne

Notícias demostram a crueldade em matadouros de cavalos, e há denúncias de que os animais, 12 horas antes do abate

Daniel Agrobom recomendou a aprovação de substituivo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

O Projeto de Lei 4123/21, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por agente de trânsito e fugir da abordagem

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal

Para concluir a votação, o Plenário precisa analisar os destaques que podem alterar pontos do texto

Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pess...

Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos

A proposta ainda depende de análise pelo Plenário.

Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Empresa punidas não poderão participar de licitações públicas ou receber benefícios fiscais ou tributários

Madureira defendeu atualizar a legislação de radiodifusão, que é de 1962 - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente da Radiodifusão vai trabalhar por regulação igual para rádio, TV e internet,

A mesma opinião tem o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.

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