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Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
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CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol
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Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
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Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos
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Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
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Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
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Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
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Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Forçar o encontro com seu agressor pode causar constrangimento e agravar os danos psicológicos
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Comissão debate redução de limite de velocidade de automóveis para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11)
Crimes na Fronteira
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Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços
O Brasil tem 16.885 km de fronteira, fazendo divisa com 10 dos 12 países da América do Sul
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Há 3 anos
Comissão debate acesso a tratamentos para distonia no Sistema Único de Saúde
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Há 3 anos
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal
Prefeitura de Caxias do Sul (RS) Evento promovido pela FJU em Caxias do Sul (RS), em 2015 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei qu...
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Há 3 anos
Sessão do Plenário é encerrada; reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta
A partir das 18 horas, deverá começar a fase de votação
Igualdade Salarial
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Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
O objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres
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Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH
A regulamentação caberá ao Contran.
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