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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

José Rainha Junior - Foto; Wikipédia
Prisão Há 4 anos

José Rainha é preso pela Justiça de SP após comandar invasões de fazendas em SP

Rainha foi preso ao lado de Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão

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