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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas

Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

Foto: Agência Brasil
Esporte Há 3 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

 Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

Ele acusa os agora parlamentares de extorsão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

A indenização foi o equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado no momento da contratação
Trabalho Escravo Há 3 anos

Vítimas de trabalho análogo ao de escravo no MS recebem indenização

Não havia banheiros e as necessidades eram feitas no mato. A água disponível ficava armazenada em um tanque pipa e servia para uso geral – beber, cozinhar e tomar banho.

Sérgio Moro disse ser um dos alvos da organização criminosa
Justiça Há 3 anos

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades

Senador Sérgio Moro disse ser um dos alvos da organização criminosa

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF

Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves

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