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Senado Federal

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, sancionou na terça-feira (16) a Lei que determina a revisão periódica

Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

O atual presidente do TCU é o ministro Bruno Dantas, que já ocupava o cargo e foi reeleito no início de dezembro

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

Se aprovado pela CMA, o texto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

Flávio Dino (C) comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções

O empréstimo de maior valor (US$ 129,5 milhões) vai para um projeto em comunidades rurais do Nordeste - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar três mensagens do Poder Executivo (MSF)

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho anuncia projeto para isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil

Ao reajustar a tabela do IR, em fevereiro, o presidente voltou a dizer que ao final de seu mandato essa faixa de renda estará isenta

O projeto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

O prazo de quitação da dívida contraída também não poderá ser maior que o prazo previsto para começar a receber os valores como aposentado

Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 3 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Flávio Bolsonaro Há 3 anos

Flávio Bolsonaro manifesta satisfação com depoimento de Silvinei na CPMI

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou satisfação em pronunciamento na terça-feira (20), com o depoimento do ex-diretor da Polícia Rodoviária

Zenaide Maia é a relatora da MP 1.165/2023, que estabeleceu novas regras e ampliou o programa Mais Médicos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça

Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do pr...

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo

Margareth Buzetti relatou o projeto
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A convenção se aplicará ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Governo tem atacado o Google porque o site “ousou se manifestar
Senado Federal Há 3 anos

Sérgio Moro condena sanções do governo ao Google

O senador Sérgio Moro (União–PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), criticou o governo federal pelas sanções impostas ao Google

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