Senado Federal

Teresa Leitão relatou na CAS o projeto de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova piso salarial de R$ 8.472 para zootecnistas

Projeto equipara remuneração da categoria à de engenheiros, agrônomos e veterinários.

Autor do projeto, Jorfe Seif diz que é preciso combater os atos terroristas e também suas redes de financiamento - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado propõe Cadastro de Organizações Terroristas e endurece combate ao financiamento do terror

Projeto visa fortalecer legislação antiterrorismo após ataques do Hamas e recomendações do Gafi.

Objetivo é facilitar acesso a recursos e garantir solução mais célere em casos de emergência - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista (BA)

Senado Federal Há 2 anos

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos públicos em situações de emergência

Condições de trabalho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre na pandemia - Foto: SIMERS

Senado Federal Há 2 anos

Senado discute novas regras de segurança para profissionais da saúde pública

Projeto de lei busca equiparar normas de segurança do setor público ao privado e criar SESMTS em unidades de saúde.

Jayme Campos é autor e Damares Alves, relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separação

O projeto tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Suspensão da CNH para condenados por tráfico: projeto avança no Senado

PL que altera a Lei de Drogas será analisado pela Comissão de Segurança Pública

Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Rosana Martinelli (PL-MT) alega injustiça e compara com manifestações do MST em 2017.

Autora do projeto, Mara preside a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Respeito à diversidade e a vulneráveis pode se tornar princípio da educação

O projeto de lei propõe inclusão de diversidade cultural e identitária na educação nacional

O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

PL 1.754/2024 pode ampliar a seguridade especial para membros de diversas cooperativas.

Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação

Senado Federal Há 2 anos

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres

Senado Federal Há 2 anos

Regras para o programa de hidrogênio de baixa emissão voltam ao Senado

PL 3.027/2024 propõe incentivos e metas para o hidrogênio sustentável

Projeto apresentado pelo senador Castellar Neto equipara a doença a outras que já dão direito ao mesmo benefício - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

O PL 3045/2024 aguarda distribuição às comissões temáticas

Eduardo Girão em entrevista coletiva, com parlamentares apoiadores do impeachment de Alexandre de Moraes - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão

Segundo ele, até o próximo dia 7, parlamentares de oposição farão uma campanha para coleta de assinaturas

O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

O PLP 121/2024 , de autoria senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado,

Após acordo com o Executivo, Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo - Foto: TV Senado

Senado Federal Há 2 anos

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025.

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