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Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

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STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

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Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

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STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

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Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

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STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

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Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

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ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

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