Justiça

Justiça Há 1 ano

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

Justiça Há 1 ano

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

Justiça Há 1 ano

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

Justiça Há 1 ano

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Equipe da SJMS com presidentes de associações da região

Santa Rita do Pardo Há 2 anos

Assentamento Mutum irá receber próxima edição do Juizado Especial Federal Itinerante

Assentamento fica na zona rural dos municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia,

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Justiça Há 2 anos

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

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