Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

Justiça Há 10 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Justiça Há 10 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

Justiça Há 10 meses

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Equipe da SJMS com presidentes de associações da região

Santa Rita do Pardo Há 1 ano

Assentamento Mutum irá receber próxima edição do Juizado Especial Federal Itinerante

Assentamento fica na zona rural dos municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia,

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Justiça Há 1 ano

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

Justiça Há 1 ano

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

Justiça Há 1 ano

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1

Justiça Há 1 ano

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

Justiça Há 1 ano

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

Justiça Há 1 ano

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

« Anterior 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Últimas notícias

Economia Há 7 meses

IPTU e taxas municipais ficam 4,46% mais caros em Santa Rita do Pardo em 2026

Carreira Há 9 meses

Confira os servidores da educação de Santa Rita do Pardo habilitados para elevação de classe

Economia Há 9 meses

DR com Demori: secretário de Política Econômica analisa justiça fiscal

Economia Há 9 meses

Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

Justiça Há 9 meses

Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe