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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

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Justiça Há 2 anos

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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Justiça Há 2 anos

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

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