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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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Justiça Há 4 semanas

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação

Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid

Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

Revelações estão na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Organizações pela democracia dizem que denúncia expõe golpe no Brasil

PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por organização criminosa

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