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FISCALIZAÇÃO
Há 2 semanas
TCE-MS dá 90 dias para Santa Rita do Pardo sanar falhas em creches e escolas de primeira infância
A decisão da Segunda Câmara homologou diagnóstico sobre a estrutura da rede municipal e condicionou o encerramento do processo à eliminação de riscos identificados nas instalações.
JUSTIÇA ELEITORAL
Há 2 meses
Justiça determina cassação de diploma de vereador por compra de votos nas eleições de 2024
Decisão da 41ª Zona Eleitoral também aplica multa de 5 mil UFIR; cassação e anulação dos votos dependem do trânsito em julgado ou de eventual decisão com efeito suspensivo.
DECISÃO
Há 2 meses
TJMS anula pronúncia de acusado pela morte de pecuarista em Santa Rita do Pardo
Decisão da 1ª Câmara Criminal apontou falta de fundamentação individualizada na manutenção das qualificadoras; réu responde ao processo em liberdade.
TCE-MS
Há 2 meses
TCE-MS arquiva processo após quitação de multa aplicada ao ex-gestor de Santa Rita do Pardo
Decisão trata de multa de UFERMS aplicada entrega fora do prazo de documentos; Tribunal informou que licitação, contrato e execução financeira haviam sido declaradas irregulares
Justiça
Há 12 meses
Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes
Justiça
Há 12 meses
Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras
Ministra participou de seminário Democracia: Substantivo Feminino
Justiça
Há 12 meses
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado
Justiça
Há 12 meses
Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina hoje
Defesa tem até fim do dia para mostrar segundos embargos de declaração
Justiça
Há 12 meses
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica
Justiça
Há 12 meses
Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
Ele foi detido após adulterar tornozeleira eletrônica
Justiça
Há 12 meses
Moraes autoriza a visita dos filhos de Bolsonaro na PF
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente
Justiça
Há 12 meses
Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro
Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social
Justiça
Há 12 meses
Médico e advogados visitam Bolsonaro antes de audiência de custódia
Superintendência da PF tem manifestação de apoiadores do ex-presidente
Justiça
Há 12 meses
Alexandre de Moraes autoriza visita de Michelle a Jair Bolsonaro na PF
Visita pode ser feita entre 15h e 17h
Justiça
Há 12 meses
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
A audiência será por videoconferência, na Superintendência da PF
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