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Justiça

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador eleito Antonio Coral Costa (PSDB), conhecido como Toninho Colibri. Foto: Elenize Oliveira/Cenario MS
JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 semanas

Justiça determina cassação de diploma de vereador por compra de votos nas eleições de 2024

Decisão da 41ª Zona Eleitoral também aplica multa de 5 mil UFIR; cassação e anulação dos votos dependem do trânsito em julgado ou de eventual decisão com efeito suspensivo.

Gerren Carlos Salviano da Silva responde ao processo em liberdade - Foto: Cenário MS
DECISÃO Há 4 semanas

TJMS anula pronúncia de acusado pela morte de pecuarista em Santa Rita do Pardo

Decisão da 1ª Câmara Criminal apontou falta de fundamentação individualizada na manutenção das qualificadoras; réu responde ao processo em liberdade.

Cacildo Dagno Pereira, ex-prefeito de Santa Rita do Pardo
TCE-MS Há 4 semanas

TCE-MS arquiva processo após quitação de multa aplicada ao ex-gestor de Santa Rita do Pardo

Decisão trata de multa de UFERMS aplicada entrega fora do prazo de documentos; Tribunal informou que licitação, contrato e execução financeira haviam sido declaradas irregulares

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe

Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

Ministra participou de seminário Democracia: Substantivo Feminino

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina hoje

Defesa tem até fim do dia para mostrar segundos embargos de declaração

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso

Ele foi detido após adulterar tornozeleira eletrônica

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza a visita dos filhos de Bolsonaro na PF

As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Médico e advogados visitam Bolsonaro antes de audiência de custódia

Superintendência da PF tem manifestação de apoiadores do ex-presidente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Alexandre de Moraes autoriza visita de Michelle a Jair Bolsonaro na PF

Visita pode ser feita entre 15h e 17h

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo

A audiência será por videoconferência, na Superintendência da PF

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira humilha e nega plano de fuga

Ex-presidente foi levado neste sábado para cela na Polícia Federal

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