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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

© Incra BA/Divulgação
Justiça Há 1 mês

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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