Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF classificou crime como "covarde"

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça Há 3 anos

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

Justiça Há 3 anos

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano

Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

Justiça Há 3 anos

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Justiça Há 3 anos

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

« Anterior 20 21 22 23 24 25 26 Próxima »

Últimas notícias

Economia Há 7 meses

IPTU e taxas municipais ficam 4,46% mais caros em Santa Rita do Pardo em 2026

Carreira Há 9 meses

Confira os servidores da educação de Santa Rita do Pardo habilitados para elevação de classe

Economia Há 9 meses

DR com Demori: secretário de Política Econômica analisa justiça fiscal

Economia Há 9 meses

Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

Justiça Há 9 meses

Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe