Justiça

senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos

A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS visa garantir o acesso facilitado à justiça estadual

Justiça Há 2 anos

Carreta da Justiça atende Santa Rita do Pardo na próxima semana

A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS visa garantir o acesso facilitado à justiça estadual

Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço

Riedel, participou ontem (3) da posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado - Foto: Álvaro Rezende

Mato Grosso do Sul Há 2 anos

Com trabalho consolidado para a população, Governo do Estado fortalece parcerias com o Ministério Público

Riedel participou ontem (3) da posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Romão Avila Milhan Junior

Justiça Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Justiça Há 2 anos

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário

Acolhimento Há 2 anos

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

O Projeto de Lei ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Segurança Pública Há 2 anos

CCJ aprova consulta pública de condenados por abusos sexuais

O texto modifica o Código Penal e o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Mais de 50 pessoas compareceram ao evento entre autoridades e representantes dos municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo

Poder Judiciário Há 2 anos

Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes

A iniciativa tem como finalidade sensibilizar a sociedade acerca da realidade das crianças e adolescentes inseridos no serviço de acolhimento

Projeto de Lei Há 2 anos

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

O texto também prevê que as penas dos crimes de ameaça e contra a honra, sejam aplicadas em dobro

Justiça Eleitoral Há 2 anos

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A proposta foi lançada nesta segunda-feira, 18

Justiça Há 3 anos

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

egundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais

Justiça Há 3 anos

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

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