O Assentamento Mutum, localizado na zona rural dos municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia, será o próximo destino do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante. De 19 a 23 de maio, a população local terá acesso a serviços da Justiça Federal e cidadania na Escola Municipal Santa Rita - Polo Mutum, em Santa Rita do Pardo.

A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), tem como objetivo levar atendimento a comunidades distantes dos centros urbanos, especialmente trabalhadores rurais e populações em situação de vulnerabilidade. Entre os serviços oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.

Parceria e planejamento

No último dia 21 de fevereiro, a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite, esteve reunida com o prefeito de Santa Rita do Pardo, Lúcio Roberto Calixto Costa, para discutir a organização da ação. Durante o encontro, identificou-se a necessidade de um trabalho conjunto com as prefeituras de Ribas do Rio Pardo e Brasilândia, dada a abrangência territorial do assentamento. Nos próximos dias, está prevista uma reunião virtual com representantes desses municípios para alinhar os detalhes da iniciativa.

Além do diálogo com as prefeituras, a equipe de servidores e magistrados realizou levantamentos das principais demandas da população local, em conjunto com presidentes de associações da região. A Escola Municipal Santa Rita - Polo Mutum, onde as atividades ocorrerão, está situada a aproximadamente 100 quilômetros da sede de Santa Rita do Pardo, sendo que 80% do trajeto é feito por estrada de terra, o que reforça a importância de levar atendimento direto aos moradores.

Impacto do JEF Itinerante

Desde novembro de 2021, o JEF Itinerante já atendeu mais de 15 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, passando por comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e regiões rurais de difícil acesso. As edições anteriores ocorreram em Porto Murtinho, Corumbá, Coxim, regiões do Rio Paraguai, aldeias em Aquidauana e Dourados, e Baixo Taquari, sempre buscando garantir direitos a populações que enfrentam dificuldades de deslocamento para acessar a Justiça.

A chegada do projeto ao Assentamento Mutum representa mais um passo na inclusão social e no fortalecimento da cidadania para os moradores da região, que terão a oportunidade de resolver questões judiciais e obter informações essenciais sobre seus direitos sem precisar se deslocar para os centros urbanos