Câmara dos Deputados

RF - Leilão Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Sites de apostas Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Menores-Nova regra Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

SUS Há 3 anos

Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Lei Antidrogas Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

A proposta será analisada agora nas comissões de Finanças e Tributação

Reforma tributária Há 3 anos

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe

Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da medida provisória

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Texto segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

Para ser aprovado, o regime de urgência precisava do apoio de 257 deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei

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