Câmara dos Deputados

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Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

A proposta será analisada pelas comissões de Educação

RF - Leilão Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

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Sites de apostas Há 3 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Menores-Nova regra Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

SUS Há 3 anos

Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Proposta busca reduzir filas de espera no SUS

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Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Lei Antidrogas Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

A proposta será analisada agora nas comissões de Finanças e Tributação

Reforma tributária Há 3 anos

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado texto-base da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe

Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da medida provisória

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Texto segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

Para ser aprovado, o regime de urgência precisava do apoio de 257 deputados

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