Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/24

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Política Há 2 anos

Servidores do INSS pedem apoio de deputados para negociar fim da greve com o governo federal

O debate interativo sobre a greve no INSS foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Economia Há 2 anos

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)

O texto em discussão é uma versão do deputado Zucco (PL-RS) ao Projeto de Lei 3118/20, da ex-deputada Jéssica Alves - Foto:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Política Há 2 anos

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais

Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade

Nova Moeda Há 2 anos

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

A moeda marca o evento que comemora uma data histórica

Lei aumenta pena Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

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Novo ensino médio Há 3 anos

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Pensão alimentícia Há 3 anos

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Transição Energética Há 3 anos

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21

Novo ensino médio Há 3 anos

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

A proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017

Direito trabalhista Há 3 anos

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

O repouso semanal remunerado deve coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de três semanas.

Energia renovável Há 3 anos

Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil

A proposta tramita em regime de urgência.

Governo Federal Há 3 anos

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência.

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