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Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
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Há 2 anos
Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais
Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício
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Há 2 anos
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
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Há 2 anos
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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Há 2 anos
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco
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Há 2 anos
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Câmara aprova urgência em projeto que beneficia produtores de biocombustíveis
PL 3149/20 garante participação em receitas de créditos de carbono.
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Há 2 anos
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência
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Há 2 anos
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara
Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista
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Há 2 anos
Projeto de Lei propõe punição para gestores escolares que negligenciam casos de bullying
Proposta cria protocolo de notificação e determina sanções severas para escolas que omitirem informações sobre bullying
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass
Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea
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